sexta-feira, 17 de junho de 2011

IMPOSTOS. Por, Daniel Horovitz.

A população brasileira é uma das que mais paga impostos no mundo e, mesmo assim, os serviços que deveriam ser de primeira classe continuam uma vergonha e nosso índice de desenvolvimento humano uma piada. O nosso povo, conformista, como de costume, continua trabalhando como verdadeiros burros de carga para dar três meses de seu salário ao Estado e não ter nada em troca.
Inicialmente, seria importante que houvesse uma completa mudança na lógica da cobrança de impostos em nosso país. Um bom começo, sem dúvida, seria o imposto de renda. A constituição diz que o Estado deve tratar a todos como iguais, mas isso, na verdade, quer dizer que deve tratar os iguais como iguais e os desiguais como desiguais. Como é possível que sobre o pobre incida o mesmo percentual de imposto que incide sobre o rico. O imposto deveria ser proporcional à renda e ao patrimônio da pessoal para que, assim, pudéssemos atingir uma sociedade mais igualitária e solidária.
Os impostos sobre produtos industrializados, também são um fator importantíssimo. Como é possível lidar com eles? Acabam fazendo com que aqueles que são desiguais se tornem mais desiguais ainda, tendo em vista que não possuem a menor condição de comprar produtos com tamanha carga tributária. É por isso que, por exemplo, até para a classe média é muito difícil e árduo comprar um automóvel, enquanto os ricos e poderosos os compram facilmente e, ainda por cima, ostentam modelos importados caríssimos.
A carga tributária é imensa e os salários são baixíssimos. Pelo menos as pessoas que estão abaixo da linha delimitada pelo Ministério da Fazenda possuem isenção, todavia, essa medida não encerra com a desigualdade e não resolve nada. Seria somente uma “colher de chá” para os trabalhadores pois, se assim não fosse, os índices de consumo também baixariam drasticamente em todo o território nacional. Há que haver uma completa reformulação nas leis complementárias, bem como no Código Tributário Nacional, que está bastante à quem da realidade do povo brasileiro.

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